Processo 958659/16
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 30/11/2016 11:59
Autuado em 30/11/2016 11:59
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6395/2016 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 16/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2016 Acórdão   6395/ 2016 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
15/12/2016 Acórdão   6395/ 2016 Aprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Requerente OBSERVATORIO SOCIAL DO BRASIL

Juntadas
DataDescrição
10/07/2019 14:13 Portaria
20/12/2016 16:56 ....
02/12/2016 08:00 Termo de Entrega em Mãos 629/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2016 1504 Acórdão nº 6395/2016
06/12/2016 1496 Termo de Distribuição de Processo nº 9906/2016
05/12/2016 1495 Despacho Processual Diverso nº 5802/2016
05/12/2016 1495 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 15/12/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2023 13:18 DP  
12/09/2017 11:06 SLC Despacho Processual Diverso nº 69/2023 -
15/05/2017 12:13 DA  
14/02/2017 12:22 SLC  
14/02/2017 11:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 121/2017 -
16/12/2016 09:38 SLC Certidão de Publicação DETC nº 134/2016 -
16/12/2016 09:33 DA  
15/12/2016 14:35 STP Acórdão nº 6395/2016 -
15/12/2016 14:35 STP Certidão de Sessão nº 993/2016 -
14/12/2016 16:46 GP  
14/12/2016 10:12 SMPjTC Parecer nº 17836/2016 - pela convalidação Termo de cooperação. Aprimoramento do Portal Informação para Todos. Adequação legal. Convalidação.
13/12/2016 12:43 CI Informação nº 171/2016 -
12/12/2016 16:58 DIJUR Parecer nº 700/2016 -
12/12/2016 15:46 DP  
02/12/2016 13:58 SLC Informação nº 333/2016 -
02/12/2016 10:42 DA  
02/12/2016 09:02 DP Informação nº 19374/2016 -
30/11/2016 11:59 GP Despacho Processual Diverso nº 5802/2016 -
30/11/2016 11:58 DP  

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